"SAIDÃO DE NATAL" vai liberar quase dois mil presos

O retorno às unidades deve ocorrer até a próxima sexta-feira (27), sob risco de os detentos que não se apresentarem serem considerados foragidos e perderem o direito ao regime semiaberto.


"Saidinha" de presos Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Porto Velho, RO - O "saidão de Natal", última liberação temporária de 2024, será marcado pelo maior número de beneficiados no ano. Nesta segunda-feira, 23 de dezembro, 1.945 detentos do regime semiaberto, incluindo 63 mulheres, foram liberados para passar o período das festas fora das unidades prisionais.

A saída, autorizada pela Justiça, abrange custodiados do Complexo Penitenciário da Papuda, do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e da Penitenciária Feminina do DF (PFDF).

O retorno às unidades deve ocorrer até a próxima sexta-feira (27), sob risco de os presos que não se apresentarem serem considerados foragidos e perderem o direito ao regime semiaberto.

Durante o período de saída, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) informou que policiais penais atuarão em pontos estratégicos para reforçar a segurança.

A medida busca garantir o cumprimento das regras impostas pela portaria da Vara de Execuções Penais (VEP/DF), que regula o benefício.

A população pode colaborar com a fiscalização, informando de forma anônima sobre custodiados que estejam descumprindo as normas ou em situação de fuga. Para isso, é disponibilizado o telefone e WhatsApp da Polícia Penal do DF: (61) 9 9666-6000.

Este ano, a VEP/DF autorizou nove saídas temporárias, conforme previsto em lei para presos do regime semiaberto que cumprem requisitos como bom comportamento e cumprimento de parte da pena.

O benefício é concedido para promover a reintegração social dos detentos, mas exige que os beneficiados sigam regras específicas, sob pena de sanções.

A saída de Natal é tradicionalmente a de maior abrangência no sistema prisional do DF, envolvendo tanto homens quanto mulheres em regime semiaberto. A expectativa é de que todos os beneficiados retornem às unidades dentro do prazo estabelecido.

Robinho não terá direito

Robinho vai passar o Natal e o réveillon preso no Centro Penitenciário Tremembé II, na Grande SP, onde cumpre pena da Justiça da Itália por estupro.

O ex-atacante do Santos e da seleção brasileira, que nega a acusação, não terá direito a saidinha temporária para comemorar as festividades de fim de ano com a família. A informação foi confirmada ao Estadão pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

O motivo de Robinho não ser contemplado com o benefício é porque o ex-jogador cumpre pena em regime fechado. Somente os detentos em regime semiaberto dispõem das "saidinhas".

"A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o preso Robson de Souza cumpre pena em regime fechado e não tem direito a usufruir de saída temporária, benefício do Poder Judiciário apenas para sentenciados de regime semiaberto. A Penitenciária II de Tremembé, que custodia Robson, não realizará programação especial para as festas de fim de ano", disse a SAP, em nota.

Fonte: Terra.com