Proposta pode mudar profundamente o sistema político, com mandatos mais longos e economia nos gastos eleitorais
O texto, que teve a votação adiada na semana passada após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), tem como relator o senador Marcelo Castro (MDB-PI) e traz alterações consideradas históricas no modelo eleitoral atual.
Principais mudanças propostas pela PEC:
- Fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos;
- Mandatos de 5 anos para cargos do Executivo e grande parte do Legislativo;
- Mandatos de 10 anos para senadores;
- Unificação das eleições em todo o território nacional a cada 5 anos.
A proposta original foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), mas ganhou novos contornos com o substitutivo de Marcelo Castro. De acordo com o relator, a unificação dos pleitos trará mais previsibilidade ao processo democrático e reduzirá os custos com a realização de eleições frequentes.
Se aprovada, a medida representará uma das mudanças mais impactantes desde a emenda constitucional que permitiu a reeleição em 1997, ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
O debate promete ser intenso e pode abrir caminho para uma nova fase na política brasileira, com foco na eficiência, transparência e economia dos recursos públicos.
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