A coluna descobriu, com exclusividade, que um antigo caso judicial envolvendo a veterana atriz chegou ao fim
Porto Velho, RO - Enquanto Fernanda Torres coleciona vitórias em premiações, sua mãe, Fernanda Montenegro, celebra outro tipo de conquista. Judicialmente, a veterana viu um imbróglio antigo com um vizinho chegar ao fim. E a coluna Fábia Oliveira conta detalhes dessa batalha.
Após mover processo, em 2022, contra Sandro Fernandes Chaim, uma decisão favorável à artista foi emitida em maio de 2024. O juiz do caso resolveu a questão de forma simplificada depois de o réu ficar inerte.
A atriz acionou a Justiça após o homem fazer obras em um apartamento e causar inundações e vazamentos na casa da veterana, que, na época, estava alugada.
Porto Velho, RO - Enquanto Fernanda Torres coleciona vitórias em premiações, sua mãe, Fernanda Montenegro, celebra outro tipo de conquista. Judicialmente, a veterana viu um imbróglio antigo com um vizinho chegar ao fim. E a coluna Fábia Oliveira conta detalhes dessa batalha.
Após mover processo, em 2022, contra Sandro Fernandes Chaim, uma decisão favorável à artista foi emitida em maio de 2024. O juiz do caso resolveu a questão de forma simplificada depois de o réu ficar inerte.
A atriz acionou a Justiça após o homem fazer obras em um apartamento e causar inundações e vazamentos na casa da veterana, que, na época, estava alugada.
O que decidiu a Justiça
Com base em laudos técnicos, o magistrado deu razão a Fernanda Montenegro, reconhecendo o dever de Sandro de resolver os problemas que ele mesmo causou à vizinha e ao condomínio, material e economicamente.
O juiz fixou danos materiais totais em R$ 8,6 mil, além de R$ 3 mil por danos morais a serem pagos para a atriz. Com a sentença, Chaim deverá desembolsar R$ 14,6 mil.
Falha na sentença
Apesar da consagrada vitória, Fernanda Montenegro apresentou recurso pouco tempo após a sentença. Em documento chamado “embargos de declaração”, ela apontou uma falha na decisão. O juiz teria concedido os valores sem, no entanto, determinar que Sandro cessasse a causa das infiltrações e executasse as obras devidas.
A famosa também questionou a quantia fixada como danos morais. A estrela de Central do Brasil pediu R$ 20 mil pelos abalos sofridos, mas receberá apenas R$ 3 mil.
No dia 5 de fevereiro deste ano, o juiz reparou a omissão em sua decisão, mas manteve o valor a ser recebido pela artista.
Entenda o caso
Com base em laudos técnicos, o magistrado deu razão a Fernanda Montenegro, reconhecendo o dever de Sandro de resolver os problemas que ele mesmo causou à vizinha e ao condomínio, material e economicamente.
O juiz fixou danos materiais totais em R$ 8,6 mil, além de R$ 3 mil por danos morais a serem pagos para a atriz. Com a sentença, Chaim deverá desembolsar R$ 14,6 mil.
Falha na sentença
Apesar da consagrada vitória, Fernanda Montenegro apresentou recurso pouco tempo após a sentença. Em documento chamado “embargos de declaração”, ela apontou uma falha na decisão. O juiz teria concedido os valores sem, no entanto, determinar que Sandro cessasse a causa das infiltrações e executasse as obras devidas.
A famosa também questionou a quantia fixada como danos morais. A estrela de Central do Brasil pediu R$ 20 mil pelos abalos sofridos, mas receberá apenas R$ 3 mil.
No dia 5 de fevereiro deste ano, o juiz reparou a omissão em sua decisão, mas manteve o valor a ser recebido pela artista.
Entenda o caso
* Fernanda Montenegro e uma vizinha acionaram Sandro Fernandes Chaim judicialmente.
* A artista moveu a ação após Sandro fazer obras não autorizadas no apartamento em que morava.
* As intervenções ocasionaram inundações e vazamentos que afetaram a unidade da artista em um edifício luxuoso em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro.
* O apartamento de Fernanda Montenegro estava ocupado por um inquilino na época dos problemas.
* A atriz chegou a pedir liminar exigindo o início imediato das reformas, mas o pedido foi recusado.
Fonte: Metrópoles
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