Cinco dias no Baixo Madeira: projeto do MP-RO leva serviços jurídicos e de cidadania para ribeirinhos

Atividades iniciam na segunda-feira (8) e seguem até a sexta-feira (12). Serão fiscalizados os serviços públicos relacionados a educação, infância, saúde e segurança pública e outros.

Porto Velho, RO - Moradores do Baixo Madeira, em Porto Velho, serão atendidos com serviços jurídicos e de cidadania oferecidos pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) ao longo da semana. As atividades iniciam na segunda-feira (8) e seguem até a sexta-feira (12).

Segundo o MP, a ação conta com 10 tipos de serviços nas áreas jurídica, assistencial e de cidadania. Serão fiscalizados os serviços públicos relacionados a educação, infância, saúde e segurança pública e outros.

Além disso, com apoio de outros órgãos, o MP Itinerante oferece emissão de documentos, como:

* RG,

* CPF,

* carteira de trabalho,

* cadastro único,

* carteira de autista e

* carteira do idoso


Quem deseja se cadastrar em programas sociais, como o “Mamãe, Cheguei” e “De Novo, Não!”, pode procurar atendimento com os membros do Ministério Público. O primeiro projeto, do governo de Rondônia, tem como alvo às gestantes em situação de vulnerabilidade social e financeira; o segundo, da Prefeitura de Porto Velho, busca reduzir índices de gravidez na adolescência.


Ainda durante o projeto, o MP deve fiscalizar as instituições de ensino e embarcações utilizadas para transportar os estudantes da zona ribeirinha. O órgão criou uma Força Tarefa para monitorar o transporte escolar fluvial depois que as crianças do Baixo e Médio Madeira ficaram anos sem frequentar a escola por falta de locomoção.


Confira programação:


Segunda-feira, 8


* Público: Distrito de Calama e comunidades adjacentes, como Ressaca e Papagaio;


Terça-feira, 9

* Público: Demarcação;


Quarta-feira, 10

* Público: Santa Catarina, Conceição do Galera e Papagaio;


Quinta-feira, 11

* Público: Nazaré;


Sexta-feira, 12


* Público: São Carlos, Cavalcante e Cuniã.

Fonte; G1-Rondônia