Chefe da alfândega do aeroporto de Guarulhos detalha como funciona a fiscalização que resultou na apreensão dos diamantes que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o País
Porto Velho, RO - A decisão dos auditores da Receita Federal de parar um membro do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro ou qualquer outra pessoa em um desembarque para averiguar o que ela carrega em suas bagagens não é um ato aleatório. Por trás dessa atitude, há um sistema de inteligência e de monitoramento de dados, além do treinamento de toda a equipe de fiscalização.
Em entrevista ao Estadão, o chefe da Receita Federal do aeroporto internacional de Guarulhos, delegado Mario de Marco Rodrigues Sousa, detalhou como essa rotina funciona. É ele que comandava a área da alfândega naquele dia 26 de outubro de 2021, quando a comitiva do governo Bolsonaro tentou entrar ilegalmente no Brasil com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões.
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Mario de Marco Rodrigues Sousa, chefe da alfândega em Guarulhos, explica que Receita Federal utiliza mais de 50 variáveis para definir passageiros que serão vistoriados. Foto: Taba Benedicto/Estadão
A tarefa dos auditores, explicou De Marco, passa pela utilização de um sistema de inteligência. Na tela, os auditores têm acesso ao perfil de viagem de cada passageiro, o que inclui informações como seus históricos de viagens e o volume de bagagens de saída e entrada no País.
Ao todo, mais de 50 variáveis de dados são cruzadas para apresentar uma espécie de ranking daqueles passageiros que devem ser auditados. A alfândega em Guarulhos, incluindo a área administrativa, conta com cerca de 200 funcionários, sendo que parte dessa equipe se reveza em quatro turnos de trabalho ininterrupto, cobrindo as 24 horas do dia, em todos os dias da semana.
O trabalho tem início no momento em que o passageiro embarca em outro País. Ou seja: quando um avião aterrissa em Guarulhos, os auditores da Receita Federal já têm uma lista definida dos passageiros que devem ser fiscalizados. “Antes de o voo pousar, a Receita já sabe quem ela vai fiscalizar ou não daquele voo”, diz De Marco.
Diariamente, cerca de 20 mil passageiros vindos de destinos internacionais desembarcam nos terminais do aeroporto de Guarulhos. Ao recolherem as suas bagagens, eles têm duas opções de saída. Uma é voltada para quem tem bens a declarar que ultrapassem o valor total de US$ 1 mil. Neste caso, é cobrado um imposto equivalente a 50% do valor que será nacionalizado. A segunda fila é destinada às pessoas que não têm bens a declarar.
Até esse momento, trata-se de uma decisão espontânea do passageiro, de seguir para a fila que quiser. Ao optar pela fila de quem não tem bens a declarar, porém, qualquer passageiro, incluindo as autoridades públicas, está sujeito a ser selecionado pela Receita para ter sua bagagem inspecionada.
Segundo De Marco, cerca de 1.200 pessoas são selecionadas por dia, o equivalente a 6% do tráfego total diário em Guarulhos, para que eles e suas bagagens passem pelo equipamento de raio X. Desses 1.200, cerca de 400 costumam ser chamados para que abram as suas malas para inspeção. Foi nesta seleção restrita que caiu Marcos André Soeiro, quando foi passar pelos auditores da Receita no dia 26 de outubro de 2021.
Ao desembarcar do voo 773, que tinha deixado Riade, na Arábia Saudita, e pousado no Brasil, a comitiva de Bolsonaro chefiada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, havia despachado um volume de bagagens superior àquele que tinha registrado ao deixar o Brasil. A intensidade de viagens de Albuquerque também já tinha chamado a atenção dos fiscais. Foi após o cruzamento de uma série de dados que, naquele dia, os auditores já sabiam quem deveria ser selecionado pela fiscalização.
Pelas regras aduaneiras, a única diferença de tratamento que uma autoridade pública brasileira tem ao chegar no Brasil em relação aos demais passageiros diz respeito a eventuais critérios de segurança. Quanto à declaração de bens, no entanto, o crivo da fiscalização é o mesmo para todos.
De Marco explica que a entrada de presentes oficiais no Brasil costuma ser feita por meio de embaixadas e que chegam ao País, geralmente, como carga desacompanhada. O processo, então, é realizado para que o item seja incorporado como um bem público. “Não é normal vir com o passageiro. Mas, se vem com o passageiro, deve ser declarado formalmente”, disse.
Veja a seguir trechos da entrevista com Mario de Marco Rodrigues Sousa.
Qual é a incidência de apreensões de joias na alfândega de Guarulhos?
É um item de apreensão comum aqui em Guarulhos. Todo ano tem leilão de joias. As apreensões ocorrem porque joia é um item fácil de esconder, são itens de valor elevado. Então, é muito comum a gente achar joia escondida no corpo do passageiro, por exemplo.
A Receita aborda passageiros que estejam usando uma joia em vez de trazê-la numa caixa?
A inteligência da Receita aborda passageiros em situações e histórico. Antes do voo pousar, a Receita já fez uma análise, com sistemas, de todos aqueles passageiros, e existe ainda uma equipe especial que depura todas as informações. Você vai ser abordado pela sua situação de conjunto que determina se existe um risco ou não. Fora isso, existe a parte da observação no momento, que avalia se há algo mais que chame a atenção. Mas antes disso, já foi feito um perfil antes de você desembarcar.
Quantos critérios são analisados de cada passageiro?
Mais de 50 critérios são usados para estabelecer o risco de um passageiro. É criado um histórico, conforme suas viagens. O que o sistema passa a fazer, a partir disso, é buscar inconsistências, aquilo que não faz sentido. Então, indica um cenário para que a fiscalização possa entender se aquilo faz sentido.
No caso das joias de Bolsonaro, uma caixa chegou a entrar irregularmente no País, porque estava em outra bagagem que não foi revistada. Existe, também, critério de aleatoriedade na seleção de pessoas?
É selecionado um passageiro porque há um interesse aduaneiro, por algum motivo. O que ele está portando será vistoriado. O que não foi selecionado, não será. Estamos falando de 20 mil passageiros por dia. Uma média de 2% a 6% é levada para inspeção. É preciso processar esse volume enorme de informações e encontrar passageiros de risco aduaneiro nessa grande quantidade de passageiros que não representam risco. O sistema apresenta para você o ranking dos passageiros com maior risco naquele momento. É uma pontuação. A Receita Federal tem uma capacidade de fiscalização. Então, o supervisor da equipe informa, com base em sua equipe, quantos passageiros consegue verificar. O sistema exibe, então, quais são os passageiros que devem ser verificados.
Os sete passos da inspeção
Entenda como funciona o sistema de inteligência da Receita usado para detectar a entrada ilegal de bens no País
1. Quando um passageiro em outro país confirma a sua viagem de retorno ao Brasil, as informações dadas no embarque chegam automaticamente à Receita Federal, em Guarulhos
2. Os dados coletados passam por um sistema de cruzamento de informações que leva em conta mais de 50 variáveis, como, por exemplo, a intensidade de viagens daquele passageiro, o volume de bagagens que declarou na ida e quantas está trazendo em seu retorno
3. A partir dos dados coletados, o sistema indica uma lista de pessoas que deverão ser inspecionadas no Brasil, caso optem pela saída daqueles que não têm “nada a declarar”
4. Quando um voo decola em outro país com destino ao aeroporto internacional de Guarulhos, a Receita já sabe quem irá abordar, a partir de informações que já possui do passaporte do passageiro, com sua foto e identificação
5. A abordagem só acontece após o passageiro optar pela saída de “nada a declarar”. Ou seja: até aquele momento, não há nenhum tipo de interferência da Receita e cabe ao viajante escolher por qual tipo de saída vai deixar o aeroporto
6. Quando o passageiro é requisitado pela Receita Federal para ser inspecionado, ele e sua bagagem são submetidos à leitura de um aparelho de raio X. Cerca de 6% dos 20 mil passageiros que chegam em Guarulhos diariamente são encaminhados a esse procedimento
7. Caso o auditor da Receita julgue necessário, é solicitado ainda ao passageiro que abra as suas bagagens para inspeção. Diariamente, cerca de 400 passageiros passam por esse tipo de checagem na alfândega de Guarulhos.
A tarefa dos auditores, explicou De Marco, passa pela utilização de um sistema de inteligência. Na tela, os auditores têm acesso ao perfil de viagem de cada passageiro, o que inclui informações como seus históricos de viagens e o volume de bagagens de saída e entrada no País.
Ao todo, mais de 50 variáveis de dados são cruzadas para apresentar uma espécie de ranking daqueles passageiros que devem ser auditados. A alfândega em Guarulhos, incluindo a área administrativa, conta com cerca de 200 funcionários, sendo que parte dessa equipe se reveza em quatro turnos de trabalho ininterrupto, cobrindo as 24 horas do dia, em todos os dias da semana.
O trabalho tem início no momento em que o passageiro embarca em outro País. Ou seja: quando um avião aterrissa em Guarulhos, os auditores da Receita Federal já têm uma lista definida dos passageiros que devem ser fiscalizados. “Antes de o voo pousar, a Receita já sabe quem ela vai fiscalizar ou não daquele voo”, diz De Marco.
Diariamente, cerca de 20 mil passageiros vindos de destinos internacionais desembarcam nos terminais do aeroporto de Guarulhos. Ao recolherem as suas bagagens, eles têm duas opções de saída. Uma é voltada para quem tem bens a declarar que ultrapassem o valor total de US$ 1 mil. Neste caso, é cobrado um imposto equivalente a 50% do valor que será nacionalizado. A segunda fila é destinada às pessoas que não têm bens a declarar.
Até esse momento, trata-se de uma decisão espontânea do passageiro, de seguir para a fila que quiser. Ao optar pela fila de quem não tem bens a declarar, porém, qualquer passageiro, incluindo as autoridades públicas, está sujeito a ser selecionado pela Receita para ter sua bagagem inspecionada.
Segundo De Marco, cerca de 1.200 pessoas são selecionadas por dia, o equivalente a 6% do tráfego total diário em Guarulhos, para que eles e suas bagagens passem pelo equipamento de raio X. Desses 1.200, cerca de 400 costumam ser chamados para que abram as suas malas para inspeção. Foi nesta seleção restrita que caiu Marcos André Soeiro, quando foi passar pelos auditores da Receita no dia 26 de outubro de 2021.
Ao desembarcar do voo 773, que tinha deixado Riade, na Arábia Saudita, e pousado no Brasil, a comitiva de Bolsonaro chefiada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, havia despachado um volume de bagagens superior àquele que tinha registrado ao deixar o Brasil. A intensidade de viagens de Albuquerque também já tinha chamado a atenção dos fiscais. Foi após o cruzamento de uma série de dados que, naquele dia, os auditores já sabiam quem deveria ser selecionado pela fiscalização.
Pelas regras aduaneiras, a única diferença de tratamento que uma autoridade pública brasileira tem ao chegar no Brasil em relação aos demais passageiros diz respeito a eventuais critérios de segurança. Quanto à declaração de bens, no entanto, o crivo da fiscalização é o mesmo para todos.
De Marco explica que a entrada de presentes oficiais no Brasil costuma ser feita por meio de embaixadas e que chegam ao País, geralmente, como carga desacompanhada. O processo, então, é realizado para que o item seja incorporado como um bem público. “Não é normal vir com o passageiro. Mas, se vem com o passageiro, deve ser declarado formalmente”, disse.
Veja a seguir trechos da entrevista com Mario de Marco Rodrigues Sousa.
Qual é a incidência de apreensões de joias na alfândega de Guarulhos?
É um item de apreensão comum aqui em Guarulhos. Todo ano tem leilão de joias. As apreensões ocorrem porque joia é um item fácil de esconder, são itens de valor elevado. Então, é muito comum a gente achar joia escondida no corpo do passageiro, por exemplo.
A Receita aborda passageiros que estejam usando uma joia em vez de trazê-la numa caixa?
A inteligência da Receita aborda passageiros em situações e histórico. Antes do voo pousar, a Receita já fez uma análise, com sistemas, de todos aqueles passageiros, e existe ainda uma equipe especial que depura todas as informações. Você vai ser abordado pela sua situação de conjunto que determina se existe um risco ou não. Fora isso, existe a parte da observação no momento, que avalia se há algo mais que chame a atenção. Mas antes disso, já foi feito um perfil antes de você desembarcar.
Quantos critérios são analisados de cada passageiro?
Mais de 50 critérios são usados para estabelecer o risco de um passageiro. É criado um histórico, conforme suas viagens. O que o sistema passa a fazer, a partir disso, é buscar inconsistências, aquilo que não faz sentido. Então, indica um cenário para que a fiscalização possa entender se aquilo faz sentido.
No caso das joias de Bolsonaro, uma caixa chegou a entrar irregularmente no País, porque estava em outra bagagem que não foi revistada. Existe, também, critério de aleatoriedade na seleção de pessoas?
É selecionado um passageiro porque há um interesse aduaneiro, por algum motivo. O que ele está portando será vistoriado. O que não foi selecionado, não será. Estamos falando de 20 mil passageiros por dia. Uma média de 2% a 6% é levada para inspeção. É preciso processar esse volume enorme de informações e encontrar passageiros de risco aduaneiro nessa grande quantidade de passageiros que não representam risco. O sistema apresenta para você o ranking dos passageiros com maior risco naquele momento. É uma pontuação. A Receita Federal tem uma capacidade de fiscalização. Então, o supervisor da equipe informa, com base em sua equipe, quantos passageiros consegue verificar. O sistema exibe, então, quais são os passageiros que devem ser verificados.
Os sete passos da inspeção
Entenda como funciona o sistema de inteligência da Receita usado para detectar a entrada ilegal de bens no País
1. Quando um passageiro em outro país confirma a sua viagem de retorno ao Brasil, as informações dadas no embarque chegam automaticamente à Receita Federal, em Guarulhos
2. Os dados coletados passam por um sistema de cruzamento de informações que leva em conta mais de 50 variáveis, como, por exemplo, a intensidade de viagens daquele passageiro, o volume de bagagens que declarou na ida e quantas está trazendo em seu retorno
3. A partir dos dados coletados, o sistema indica uma lista de pessoas que deverão ser inspecionadas no Brasil, caso optem pela saída daqueles que não têm “nada a declarar”
4. Quando um voo decola em outro país com destino ao aeroporto internacional de Guarulhos, a Receita já sabe quem irá abordar, a partir de informações que já possui do passaporte do passageiro, com sua foto e identificação
5. A abordagem só acontece após o passageiro optar pela saída de “nada a declarar”. Ou seja: até aquele momento, não há nenhum tipo de interferência da Receita e cabe ao viajante escolher por qual tipo de saída vai deixar o aeroporto
6. Quando o passageiro é requisitado pela Receita Federal para ser inspecionado, ele e sua bagagem são submetidos à leitura de um aparelho de raio X. Cerca de 6% dos 20 mil passageiros que chegam em Guarulhos diariamente são encaminhados a esse procedimento
7. Caso o auditor da Receita julgue necessário, é solicitado ainda ao passageiro que abra as suas bagagens para inspeção. Diariamente, cerca de 400 passageiros passam por esse tipo de checagem na alfândega de Guarulhos.
Fonte: Estadão
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