A conscientização ainda está longe de alcançar o efeito esperado
PORTO VELHO, RO - Apesar da ampla divulgação de campanhas contra a violência à mulher, em Rondônia, a conscientização ainda está longe de alcançar o efeito esperado. Por aqui, o machismo predomina e parece que o efeito vem sendo contrário, com o aumento assustador de violência e crime contra a mulher. Esse é um fenômeno intrigante que precisa ser urgentemente compreendido e combatido. As famílias, as igrejas, a sociedade em geral precisa atuar no sentido de educar a população masculina quanto ao respeito à dignidade feminina.
O crime de feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher, sendo caracterizado pelo menosprezo da condição feminina ou discriminação de gênero. Pode envolver também a violência sexual e a violência doméstica. O Código Penal Brasileiro foi alterado pela Lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, que incluiu o feminicídio como qualificador do crime de homicídio contra a mulher.
A pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os homicídios simples, por se tratar de uma forma qualificada de homicídio. Enquanto um condenado por homicídio simples pode pegar de 6 a 20 anos de reclusão, um condenado por feminicídio pode pegar de 12 a 30, igualando a previsão das penas para condenados por homicídio qualificado.
Apesar da severidade da nova lei, esse tipo de crime continua ocorrendo em grande escala, e causar pavor quando se observa motivos injustificáveis para tamanha crueldade. A banalidade da vida da mulher é fruto da cultura machista e abusiva que cresceu no País de forma assombrosa. É incabível para o mundo atual, com amplos conhecimentos, manter entre a sociedade a prática da violência como forma de solucionar problemas ou para lavar supostas honras.
O crime de feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher, sendo caracterizado pelo menosprezo da condição feminina ou discriminação de gênero. Pode envolver também a violência sexual e a violência doméstica. O Código Penal Brasileiro foi alterado pela Lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, que incluiu o feminicídio como qualificador do crime de homicídio contra a mulher.
A pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os homicídios simples, por se tratar de uma forma qualificada de homicídio. Enquanto um condenado por homicídio simples pode pegar de 6 a 20 anos de reclusão, um condenado por feminicídio pode pegar de 12 a 30, igualando a previsão das penas para condenados por homicídio qualificado.
Apesar da severidade da nova lei, esse tipo de crime continua ocorrendo em grande escala, e causar pavor quando se observa motivos injustificáveis para tamanha crueldade. A banalidade da vida da mulher é fruto da cultura machista e abusiva que cresceu no País de forma assombrosa. É incabível para o mundo atual, com amplos conhecimentos, manter entre a sociedade a prática da violência como forma de solucionar problemas ou para lavar supostas honras.
Fonte: Diário da Amazônia
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