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Hoje é Dia do Enfermeiro: veja história, desafios e novidades sobre o piso salarial da enfermagem


Dia Internacional dos Enfermeiros e Enfermeiras é comemorado em 12 de maio

PORTO VELHO, RO - O Dia Internacional dos Enfermeiros e Enfermeiras, ou Dia Internacional da Enfermagem, é comemorado em 12 de maio. No Brasil, o Dia do Enfermeiro será celebrado com a boa notícia da aprovação do piso salarial da categoria no Congresso, no último dia 4 de maio.

Os enfermeiros são responsáveis por prestar assistência aos pacientes, garantindo apoio em procedimentos e durante o tratamento de doenças e internação no hospital. Eles podem fazer desde o acompanhamento de sinais vitais até o auxílio a médicos em cirurgias complexas.

Ao longo dos últimos meses, a categoria sofreu com uma carga de trabalho acima do usual, devido à pandemia da covid-19. Trabalhando na linha de frente, esses profissionais passaram – e ainda passam – por longas jornadas, sempre com foco em ajudar o próximo.

História do Dia do Enfermeiro

O dia 12 de maio foi escolhido como Dia do Enfermeiro para homenagear a inglesa Florence Nightingale, considerada a mãe da enfermagem moderna.

No Brasil, a data foi oficializada através do decreto nº 2.956, de 10 de agosto de 1938. No País, de 12 a 20 de maio é comemorada a Semana da Enfermagem, tanto em homenagem a Nightingale como a Ana Néri – enfermeira brasileira que foi a primeira a se alistar voluntariamente em combates militares.

Piso salarial dos enfermeiros

O PL n° 2564, de 2020, que cria o piso salarial dos enfermeiros, foi aprovado no dia 4 de maio de 2022. O projeto define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Os técnicos de enfermagem receberão 70% deste valor e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50%.

A proposta foi aprovada por 449 votos a 12. Os parlamentares do Partido Novo estão entre o grupo que votou contra. O segundo filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, votou contra a proposta, assim como o líder do Governo, Ricardo Barros (PP).

Os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras aguardam aprovação de proposta de emenda à Constituição e de indicação de fontes de financiamento, seguida da sanção do presidente Jair Bolsonaro, para que a mudança entre em vigor.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou uma proposta que muda a constituição para evitar que o pagamento seja suspenso na Justiça por vício de iniciativa.

“Aqui já está nomeada PEC 11, que é a PEC que traz segurança jurídica referente ao piso salarial dos enfermeiros de todo o Brasil, uma PEC assinada por mim, pela senadora Zenaide (Maia, PROS-RN) e pelo senador Contarato (PT-ES). Uma PEC que a partir dela também virá o PLP aonde será apresentado a fonte de recursos para financiamento desse piso, algo em torno de R$ 16 bilhões”, explicou.

A PEC deve ser colocada na ordem do dia na próxima semana. Caso haja consenso entre os senadores, a PEC poderá ser colocada diretamente para votação no plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, observou a necessidade de aprovação da PEC para sanar vício de constitucionalidade.

“Além dessa questão da fonte de custeio que precisa ser identificada para o piso nacional dos enfermeiros, há uma iniciativa que é a PEC, para sanar um vício de constitucionalidade aparente nesse projeto do piso dos enfermeiros e há todo o nosso desejo de evoluir essa PEC que corrige esse vício. O que nós queremos é, de fato, ter a realidade de um piso nacional que seja palatável, factível, que seja dentro dos princípios constitucionais, que não desrespeite o teto de gastos públicos e seja bem custeado, com responsabilidade fiscal”, afirmou.


Fonte: Diário da Amazõnia

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