PORTO VELHO, RO - A Secretaria Especial de Cultura aprovou a edição de um livro sobre a história das armas no Brasil financiada pela Lei Rouanet, que prevê incentivos fiscais para projetos e ações culturais. A iniciativa tem como principal apoiador a empresa Taurus, responsável por investir R$ 336 mil na produção da obra. A informação foi revelada pela Agência Pública e confirmada pelo GLOBO.
O projeto foi admitido em dezembro do ano passado pelo então secretário de Fomento e Incentivo à Cultura André Porciúncula, pré-candidato a deputado federal pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pela Bahia. O valor acertado inicialmente para captação foi de R$ 427.273,11.
Segundo o resumo do projeto, a proposta "visa a edição de um livro inédito intitulado ARMAS & DEFESA: A História das Armas do Brasil". A previsão era de uma tiragem de 3 mil exemplares com 120 páginas. Conforme descrito, além da obra impressa, seriam disponibilizadas versões em e-book e áudiolivro, ambas com download gratuito, como medidas de acessibilidade.
A síntese informa ainda que a iniciativa vislumbra a adoção de protocolos sanitários e reitera que "não será solicitado passaporte sanitário ou qualquer outra forma de medida restritiva e/ou discriminatória em nenhuma atividade proposta no presente projeto". Em novembro passado, o ex-secretário especial de Cultura Mario Frias assinou portaria que vedava a exigência do passaporte sanitário para execução ou participação de evento cultural.
Uma nova portaria publicada no Diário Oficial da União em março deste ano determinou a redução do valor aprovado para o projeto em pouco mais de R$ 6 mil. Com a medida, a quantia foi fixada em R$ 421.111,11.
De acordo com dados disponíveis na plataforma SalicNet, a proposta recebeu apoio de R$ 336 mil da fabricante de armas Taurus. A verba foi liberada para movimentação em 11 de março. A iniciativa foi sugerida por Rodrigo Cezar Moreira Kling, sócio da Alexa Editora, de São Paulo.
Conforme disposto em lei, a captação de recursos requer que os projetos culturais atendam a, ao menos, um objetivo entre incentivo à formação arstística e cultural, fomento à produção cultural e artística, preservação do patrimônio artístico, cultural e histórico, estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, além de apoio a outras atividades culturais e artísticas.
Responsável por aprovar a iniciativa, o ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura,André Porciuncula orientou que representantes da indústria armamentista usassem R$ 1,2 bilhão da Lei Rouanet para conteúdos pró-armas. O registro em vídeo da reunião em que ele diz para trazer "a pauta do armamento dentro de um discurso de imaginário" foi recuperado pela Agência Pública.
A fala ocorreu no dia 28 de março, durante a Convenção Nacional Pró-armas, na qual Porciuncula sugere "trazer filmes sobre o armamento, da importância do armamento para a civilização, a importância do armamento para garantir a liberdade humana".
O GLOBO questionou a Secretaria Especial de Cultura sobre o projeto, mas não obteve retorno até esta publicação. Também procurada, a Taurus ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.
Fonte: O Globo
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