Comitê de Direitos Humanos também avaliou que direitos políticos de Lula foram violados com veto a candidatura em 2018
PORTO VELHO, RO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu mais uma vitória em seu embate jurídico com o ex-juiz Sergio Moro. O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) considerou que a condenação do petista por corrupção passiva e de lavagem de dinheiro em 2017, com sentença do então juiz federal Moro, foi injusta, porque o julgamento foi parcial.
A decisão confirma o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de julho de 2021, quando Moro foi declarado parcial no julgamento do tríplex no Guarujá por 7 votos a 4.
O comitê também considerou que os direitos políticos de Lula foram ilegalmente violados quando ele foi impedido de se candidatar à presidência em 2018 por força da Lei da Ficha Limpa, já que a sentença de Moro havia sido confirmada em segunda instância.
Na época, o órgão da ONU já havia pedido ao Brasil que não tirasse Lula da disputa. Ele liderava as pesquisas de intenção de voto até ser impedido de concorrer. Quando Lula foi substituído na cabeça de chapa pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o candidato Jair Bolsonaro (então no PSL) começou a liderar as pesquisas, e confirmou o favoritismo ao vencer a eleição.
A decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) foi revelada pelo colunista Jamil Chade, do UOL, que é correspondente do veículo na Suíça, onde fica a sede da ONU.
Lula, seus advogados e o ex-juiz Sergio Moro ainda não se pronunciaram sobre a decisão.
A decisão confirma o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de julho de 2021, quando Moro foi declarado parcial no julgamento do tríplex no Guarujá por 7 votos a 4.
O comitê também considerou que os direitos políticos de Lula foram ilegalmente violados quando ele foi impedido de se candidatar à presidência em 2018 por força da Lei da Ficha Limpa, já que a sentença de Moro havia sido confirmada em segunda instância.
Na época, o órgão da ONU já havia pedido ao Brasil que não tirasse Lula da disputa. Ele liderava as pesquisas de intenção de voto até ser impedido de concorrer. Quando Lula foi substituído na cabeça de chapa pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o candidato Jair Bolsonaro (então no PSL) começou a liderar as pesquisas, e confirmou o favoritismo ao vencer a eleição.
A decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) foi revelada pelo colunista Jamil Chade, do UOL, que é correspondente do veículo na Suíça, onde fica a sede da ONU.
Lula, seus advogados e o ex-juiz Sergio Moro ainda não se pronunciaram sobre a decisão.
Fonte: Metrópoles
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