Feriado de Tiradentes: vai ser ponto facultativo em Porto Velho? Entenda

A prefeitura da capital diz que não vai decretar ponto facultativo na sexta. Servidores públicos federais poderão emendar o feriadão.

PORTO VELHO, RO - A prefeitura de Porto Velho decidiu manter o feriado nacional de Tiradentes na quinta-feira (21) e afirmou que não vai decretar ponto facultativo na sexta-feira (22). Dessa forma, os servidores públicos municipais deverão voltar aos postos de trabalho após a folga.

Para os servidores públicos federais, no entanto, a sexta-feira (22) vai ser um dia mais de folga. O Ministério da Economia incluiu a data entre os pontos facultativos oficiais.

Posso emendar?

Advogados explicam que, se a empresa não conceder a folga e o funcionário faltar na sexta-feira, ele poderá ter o dia não trabalhado descontado do salário, das férias, da cesta básica e do descanso semanal remunerado.

Além disso, pode ser penalizado com advertência e suspensão. E, se a conduta for reiterada, pode ser demitido por justa causa.

E se trabalhar no dia 21?

De acordo com os advogados, o trabalho no dia do feriado gera o pagamento em dobro do dia, ou o colaborador pode decidir compensar o descanso em outra data.

A legislação garante o descanso obrigatório nos feriados – no entanto, existem categorias e situações excepcionais que permitem o trabalho nos feriados nacionais. Dessa forma, o pagamento deve ser em dobro, a não ser que haja acordos fixados por escalas e plantões.

Fonte: G1/RO