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Ministro do TSE revoga censura ao Lollapalooza e responsabiliza partido de Bolsonaro


Raul Araújo diz que sua decisão tinha sido tomada com base na compreensão de que o evento, e não os artistas, estimulava propaganda política


PORTO VELHO, RO - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Araújo, que censurou o festival Lollapalooza a pedido do PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, derrubou sua própria liminar na noite de segunda (28). Ele acolheu representação em que a legenda desistia da ação.

O PL decidiu recuar depois que Bolsonaro, irritado com a péssima repercussão do caso, se mostrou furioso e ordenou que o presidente do partido, Valdemar Costa Netto, voltasse atrás e retirasse a ação do TSE.

Em sua decisão, Araújo homologa o pedido de desistência e revoga a liminar, que proibia manifestações políticas e previa multa de R$ 50 mil caso artistas se posicionassem contra qualquer candidato ou partido político durante os shows.

O ministro ainda responsabiliza o partido do presidente pela tentativa de censura.

Segundo ele, sua decisão de multar o evento por causa das manifestações anti-Bolsonaro foi tomada "com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas" a se manifestarem politicamente –o que não era verdade.

Araújo teria chegado a essa conclusão porque "o representante", ou seja, o PL, deu a entender em seu pedido de censura que a organização do Lollapalooza "supostamente estaria estimulando a propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea no aludido evento".

O ministro destaca em seu despacho que "os artistas, individualmente", têm "garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão".

Com a decisão do magistrado, o caso fica definitivamente encerrado.

A polêmica teve início após Araújo dar uma decisão no último sábado (26) em que estabeleceu que manifestações a favor ou contra qualquer candidato ou partido político estavam proibidas no festival Lollapalooza, sob pena de multa.

A ação foi movida pelo PL após a cantora Pabllo Vittar fazer um gesto com os dedos polegar e indicador, formando a letra L, em apoio ao ex-presidente Lula (PT). Depois, desfilou no meio do público com uma bandeira com o rosto do petista.

Além de fazer um "L" com a mão em referência a Lula, ao final do show Pabllo Vittar desceu do palco e desfilou com uma bandeira com o rosto Rubens Cavallari/FolhapressMAIS

Na decisão, Araújo afirmou que Pabllo havia feito "clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária".

"Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato", afirmou ele em sua liminar.


Fonte: Folha de São Paulo

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