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Mario Frias deixa herança de setor cultural arrasado e Lei Rouanet enfraquecida


Em seu mandato, secretário da Cultura também minou papel de instituições vinculadas ao governo federal

PORTO VELHO, RO - Fragilização da classe artística e esvaziamento do papel de instituições culturais vinculadas ao governo federal. O legado que deixa para o setor o agora ex-secretário Mario Frias, exonerado da Secretaria Especial da Cultura nesta quinta (31) para se lançar candidato a deputado federal por São Paulo, é de destruição generalizada, dizem profissionais da área, no que poderia ser considerado um não legado, dada a ausência de políticas propositivas da pasta comandada pelo ex-galã de "Malhação" por quase dois anos.

Uma grande reestruturação na Lei Rouanet —que mudou para pior a vida de pequenos artistas e a de grandes instituições— agrava o quadro, além da maledicência constante contra a classe artística em postagens cheias de ódio nas redes sociais e a pressão de Frias para que leis benéficas para o setor cultural, como a Aldir Blanc e a Paulo Gustavo, não fossem para a frente.

"Qual foi a ação dele que resultou em algum benefício para a cultura brasileira? Nenhuma. As instituições vinculadas à Secretaria da Cultura —Funarte, Fundação Palmares, Iphan, Ibram— estão detonadas, né? Qual a política do Ibram, hoje, para os museus? Qual a política do Iphan? Não existe", afirma Henilton Menezes, gestor cultural e ex-chefe da Lei Rouanet entre 2010 e 2013, no extinto Ministério da Cultura.

Junto ao secretário de fomento, André Porciuncula, Frias minou a credibilidade da Rouanet, acrescenta Menezes. Isto foi operacionalizado com uma instrução normativa que alterou radicalmente o funcionamento da lei ao nivelar artistas por baixo, por exemplo, limitando os cachês a R$ 3.000, e ao impedir que um patrocinador invista num mesmo projeto por mais de dois anos seguidos, dificultando a perenidade das relações no setor.

Segundo Frias, a Rouanet deveria beneficiar artistas em início de carreira em várias regiões do Brasil em detrimento das grandes estrelas do Sudeste, embora nada na legislação diga que ela deva servir aos pequenos ou limitar as inscrições de nomes com alto valor de mercado. A lei, como diz o ditado, é para todos.

Do ponto de vista do bolsonarismo, contudo, o esvaziamento da Rouanet no momento em que ela completa 30 anos foi um sucesso estrondoso, seguindo à risca o que Jair Bolsonaro disse quando era candidato. Pouco antes de ser eleito, ele preconizou que "o que acabará são os milhões do dinheiro público financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural".

O legado de terra arrasada deixado por Frias só foi possível com a colaboração irrestrita de Porciuncula, um ex-policial militar sem experiência na área cultural que ganhou quase tanto destaque quanto o secretário perante a opinião pública.

"Os dois jogaram contra o setor cultural, contra o orçamento da própria pasta, contra o que era bom para a própria pasta, como a Lei Aldir Blanc. Acho que eles são maus de verdade", afirma Eduardo Barata, presidente da Associação de Produtores Teatrais. Ele lembra as constantes atitudes da dupla para animar a base bolsonarista. "É tudo midiático, mas eles só se preocupam com o midiático negativo, porque o negativo para eles é o positivo."

Barata fala ainda que o mandato de Frias soou o alerta na classe artística para que ela tente evitar que um aventureiro chefie a pasta da Cultura no futuro. Segundo ele, a sociedade civil deve se unir e exigir do próximo presidente a volta do Ministério da Cultura, extinto por Bolsonaro, e demandar a ocupação de cargos públicos por técnicos e gestores, não por pessoas despreparadas.

A Cultura sob Frias teve também baixa execução orçamentária, comenta um gestor cultural que prefere não se identificar, num cenário em que a pandemia paralisou as atividades culturais e a demanda de verbas para o setor era maior do que o comum. Do orçamento de R$ 1,77 bilhão de 2020 foram usados R$ 608,7 milhões, e do total aprovado de R$ 1,69 bilhão para 2021 foram empenhados R$ 620,1 milhões, segundo dados do Portal da Transparência. A pasta, vale lembrar, perdeu metade de seu orçamento federal entre 2011 e 2021.

O mesmo gestor classifica o mandato de Frias de gestão do desencontro, afirmando que não houve uma política cultural clara e que a função do secretário era, sobretudo, enfraquecer o papel do Estado no setor, no sentido de desinstitucionalizar a cultura.

Ele lembra ainda o acúmulo de questionamentos legais que o secretário e sua equipe receberam durante o mandato. São diversos processos por parte do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público, da Câmara dos Deputados, da Advocacia Geral da União e do Supremo Tribunal Federal, que incluem demandas de explicação sobre a polêmica viagem de R$ 39 mil de Frias para Nova York e pedidos para que as mudanças na Rouanet sejam derrubadas total ou parcialmente.

Mesmo com a saída de Frias, os entrevistados não veem possibilidade de mudanças na Cultura até o final do mandato de Bolsonaro, já que as regras do jogo já estão estabelecidas. Por outro lado, afirmam que é relativamente simples reverter as políticas anticultura de Frias, dado que as mudanças não foram estruturais —com uma canetada, um novo presidente pode derrubar o decreto que alterou a Rouanet, por exemplo, e publicar um novo mais benéfico ao setor.


Fonte: Folha de São Paulo

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