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Governo tenta alternativa a congelamento de preço de combustível que pode deixar a conta para 2023

Especialistas temem que refinarias privatizadas prefiram exportar produtos

PORTO VELHO, RO - A possibilidade de congelamento dos preços dos combustíveis praticados pela Petrobras, em discussão no governo Jair Bolsonaro, levantou o temor entre executivos do setor de petróleo e técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME) de desabastecimento de gasolina, diesel e gás de cozinha.

O principal temor no mercado é em relação ao óleo diesel, combustível com maior volume de importação. Esse cenário reforça os argumentos de integrantes do governo em defesa de um subsídio temporário para o preço dos combustíveis, no lugar de apenas segurar o preço da Petrobras.

Hoje, a estatal pratica o que é chamado de paridade de preço internacional, que leva em consideração os valores do barril de petróleo e do dólar para definir o preço dos combustíveis no mercado interno. Essa política é alvo agora do governo Bolsonaro e do Congresso.

As sanções à Rússia causadas pela invasão na Ucrânia estão fazendo o barril de petróleo disparar, abrindo a possibilidade de reajustes de mais de 20% nos preços de combustíveis no mercado interno.

O preço do petróleo bruto passa perto dos US$ 90, o barri, l em junho de 2012, em meio à crise econômica na zona do euro. Até 2014, os preços evoluíram quase continuamente próximo dos US$ 100, sustentados pelo endurecimento das sanções contra o Irã e pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio, em particular, pelo conflito na Síria.

Em almoço na terça-feira na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Eberaldo de Almeida Neto, alertou para o risco do congelamento de preços e disse que a capacidade de refino brasileiro já está no limite. A possibilidade de aumentar a produção nacional, portanto, não existe.

— Praticar preços do mercado é condição para o abastecimento. O desbalanço de preços desincentiva a importação. Ninguém vai comprar mais caro para vender mais barato — disse.

Almeida Neto afirmou que a utilização da capacidade nas refinarias hoje é superior a 90%, maior que toda a média histórica. Segundo ele, ninguém investe em refino no Brasil porque sempre há um risco de tabelamento.

O risco ao abastecimento interno é levantado por importadores, distribuidores e técnicos do governo ouvidos pelo GLOBO. Atualmente, a Petrobras é responsável por 80% do mercado nacional de combustíveis e praticamente não importa o produto.

O restante é importado, seja por grandes distribuidoras de combustíveis (responsáveis por metade do mercado) ou importadores que abastecem pequenos postos. A Petrobras, sozinha, não garante o abastecimento.

Além disso, o congelamento pode levar a recém privatizada Refinaria de Mataripe (ex-Rlam), na Bahia, controlada pela Acelen, braço do fundo de investimento árabe Mubadala, a exportar em vez de abastecer o mercado interno. Ela é hoje responsável por 12% do mercado nacional de combustíveis.

Fonte: O Globo

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