Senado aprova reestruturação de cargos públicos; texto vai a sanção

 

                     Plenário do Senado. | Foto: Marcos Oliveira/Marcos Oliveira/Agência Senado

Por Gazeta do Povo, 19/08/21

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) a reestruturação de cargos em comissão e funções de confiança do governo, autarquias e fundações. Os senadores mantiveram o parecer que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (17). O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A Medida Provisória 1.042/2021 cria os Cargos Comissionados Executivos (CCE) e as Funções Comissionadas Executivas (FCE), que serão as duas categorias de cargos e funções de confiança. As categorias existentes, como os cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e outras funções e gratificações temporárias, serão extintas.

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