MT lidera conflitos por terra e pela água no centro-oeste

 

                                                                      LUTA PELA TERRA

JOANICE DE DEUS

Da Reportagem

Dados constam na 35ª edição do relatório “Conflitos no campo Brasil 2020” lançado pela CPT-MT

Dentre os estados do centro-oeste, Mato Grosso lidera os conflitos por terra, que se referem a casos de pistolagem, expulsão, despejo, ameaça de expulsão e de despejo, invasão, destruição de roças, casas e outros bens. Em 2020, o Estado registrou 169 ocorrências de luta pela terra, um aumento de 96% em relação a 2019, quando foram contabilizados 86 casos. Ao todo, 13.029 famílias residentes no território mato-grossense estiveram envolvidas neste tipo de confronto.

São ribeirinhos, quilombolas, indígenas, sem-terra, assentados e extrativistas que vivem em diferentes municípios mato-grossenses. Do centro-oeste, o vizinho Mato Grosso do Sul registrou 66 disputas por um pedaço de chão, em Goiás foram 19 ocorrências e, no Distrito Federal, três casos. Em nível nacional, Mato Grosso ocupa a terceira posição.

Os dados constam na 35ª edição do relatório “Conflitos no campo Brasil 2020”. A edição foi lançada, ontem à tarde, pela Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso (CPT-MT) na porta da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Cuiabá, como parte da programação da “1ª Semana de Resistência Camponesa”. A publicação reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, bem como indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais do campo, das águas e das florestas.

No Estado, um dos casos envolvendo os confrontos por terra relatados foi em Água Boa (730 km ao Noroeste de Cuiabá), na terra indígena (TI) Areões do povo xavante, em 24 de junho e também em 15 de setembro do ano passado. Outra situação ocorreu na comunidade tradicional pantaneira “Barranqueira”, que fica em Barão de Melgaço (113 km ao Sul da Capital), em 05 de dezembro de 2020.

Conforme a CPT-MT, houve ainda uma diminuição nas ações de expulsão, despejos judiciais, ameaças e tentativas de despejos comparados ao ano de 2019. Contudo, essas ações foram mais violentas, reflexo disso é o número de destruição de casas, que chegou a 324, um aumento de 101%. “O número de roças destruídas chegou a 419, aumento de 498%; a destruição de bens chegou ao número de 1.151, acréscimo de 2%, e, por fim, o número de invasões de territórios saltou de 2.288, em 2019, para 6.916, uma alta de 202%”, traz o relatório.

Em Mato Grosso, a Pastoral da Terra também computou 719 ações de pistolagem contra os povos do campo; os casos de grilagens de terras públicas foram de 869, um aumento de 13% em relação a 2019; o número de famílias ameaçadas por despejos judiciais foi de 1.184; e as famílias que sofreram ameaças de expulsão de seus territórios foi de 1.238; e o total de despejos judiciais no Estado foi de 474.

Em todo o país, o Centro de Documentação da CPT Dom Tomás Balduino (CEDOC) documentou 1.608 “Ocorrências de conflitos por terra” em 2020, o maior número registrado desde 1985, quando o relatório começou a ser publicado. “Esse número também é 25% superior a 2019, e 57,6% a 2018. Esses conflitos envolveram 171.968 famílias”, informou a CPT-MT.

A Comissão entende ainda que os dois anos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) foram os de maiores registros de ocorrências de conflitos por terra na série histórica. “Esses dois anos refletem as promessas de campanha do Bolsonaro, quando ele dizia que os trabalhadores rurais sem-terra seriam tratados na bala e os povos indígenas não teriam mais nenhum um palmo de terra demarcado”, frisa Welligton Douglas, integrante da coordenação regional da CPT. “E a gente percebe essa agenda desde o início do seu mandato, como a paralisação da reforma agrária e várias tentativas de legalização da grilagem de terras”, completa.

CONFLITO POR ÁGUA - Outro tipo de conflito que teve aumento em Mato Grosso, em 2020, foram os pela água. Conforme os dados da CPT, o número passou de 04, em 2019, para 22 no ano passado, o que impactou 3.091 famílias. Em 2019, o quantitativo de famílias envolvidas havia sido de 311. “Com isso, verifica-se um crescimento de 893% entre esses dois anos”, traz o relatório.

Esses dados também colocam o Mato Grosso em primeiro lugar no centro-oeste. Um dos casos citados na edição envolve a TI Areões/Xavante, em Água Boa, no dia 20 de março de 2020. Outra ocorrência é referente a comunidade pantaneira “Porto Limão”, que fica em Cáceres (225 km ao Oeste de Cuiabá) e foi registrada no 15 de junho/2020. No país, foram registrados 350 conflitos por água com 56.292 famílias envolvidas.